Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

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A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que o programa por regularização do ativos no exterior, conhecido saiba como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalização por ativos, de que por tua vez totaliz..

Pelo limite do prazo por adesão ao programa por repatriação de ativos no exterior, um contribuinte obteve liminar de modo a obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

(...) Em suma: voltar atrás nessa maté especialmenteria traz pouco benefício de modo a a Justiça e Colossal incentivo à continuidade dos esquemas por corrupçãeste, já de que a reduçãeste do perigo de ser punido preservará a atratividade do crime e trará desestímulo à colaboraçãeste usando a Justiça. Em vez do incentivar empreendedores honestos, este sistema continuará a favorecer quem transgride as leis penais."

De modo a STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que não tem um contrato formal com outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relação durante toda a ne..

"Caro professor José Maria, gostaria do saber como Teimavive a grafia e a flexão de modo a este plural da expressão voto vista, por pacto usando o moderno convénio ortográfico, já qual este VOLP nãeste a registrou."

Na decisãeste, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 46ª vara Cível veja este site do RJ, pontuou: "no lugar de buscar seus direitos pelas vias judiciais, preferiu a ré fazer justiça utilizando as próprias mãESTES". (Clique aqui)

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise de direito comparado entre a jurisdição pelo Brasil e nos EUA em 2 quadros relevantes diante de seu impacto Derivado do as empresas de tecnologia e aplicações por Net. (Clique cá)

Após mais uma site aqui tensa reunião entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, o texto do novo Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades do desconto par..

O Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) um serviço de que promete facilitar a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número do celular receberão 1 SMS informando A respeito de dé especialmentebitos fiscais e pagamentos do reembolso. ..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo desprovido terem os 2 anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento dos magistrados é o do que ba..

Na próxima terça-feira, 6, este TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Antes disso, contudo, o próprio procedimento de revisãeste da jurisprudência toque nesses caras manter-seá em foco. Entenda, clique cá.

"A grande questão é qual, isento perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece um poder normativo da Justiça do Manejorefregatráfego, que nenhum outro diploma legal dá.

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária nãeste Têm a possibilidade de ser responsabilizada civilmente já que o fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique cá)

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