"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"O curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A cerca de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito… Read More


No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram este feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, para dia útil (clique cá).A maioria dos tribunais já definiu o calendário para 2018. Para facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações Destes tribunais de que… Read More


Ao abrir a divergência, o ministro Teori considerou que a jurisprudência do Supremo deveria ser mantida. Em 2002, a Corte julgou a ADIn 1.851, na qual entendeu de que o imposto recolhido a Muito mais não vinculava o Fisco à restituição. Na ocasião, a decisão apontou que este fato gerador presumido não é provisório, contudo definitivo, "n… Read More


Este escritório Peixoto & Cury Advogados começa este ano usando 1 novo apenascio: Renato Vilela Faria. O advogado é um produto de sólida experiência na área Tributária em escritórios do advocacia, com atuaçãeste nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, natural saiba como em assuntos contábeis, tra… Read More


Na França, somente 120 advogados podem vir a atuar perante a Corte por cassação, por exemplo, e na Itália, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nem a um deterço do Perfeito dos advogados de que lá atuam. Este respeitado… Read More