Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Utilizando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar os cré especialmenteditos por ICMS decorrentes do nota fiscal por empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

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TRF exclui acidente por trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisãeste do TRF é uma argumentaçãeste importante porque a jurisprudência da ...

Se uma negociaçãeste de participaçãeste societária foi produzida seguindo este trâmite legal, isento indícios do simulaçãeste, este planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Muito mais de um ano, por meio do uma ação civil..

Discussões Derivado do valores do créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas que alegam descumprimento por deci..

A União poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões sua resposta usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este link cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..

Os empregados utilizando contrato do trabalho em vigência poderão ser atingidos por imediato pelas modificações da legislaçãeste trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada Postalis Bichara nesta somana entra em vigor. Do acordo com o procur..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o Enorme número de papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo do ade..

Vem ganhando força nos tribunais por São Paulo e do Rio do Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual o cliente desiste do contrato por adquire e venda de um imóvel na planta. Os desembargadores têm..

A Receita Federal vai bloquear o acesso do cerca do 100 mil companhias ao programa do transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste de impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

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